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Victor Guimarães Araujo
Publicações
(
10
)
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Artigos (10)
Victor Guimarães Araujo
Artigo ·
há 5 anos
O biodireito e o princípio da dignidade humana: um olhar bioético sobre as práticas dos cientistas a serviço do nazismo
Corina Seltinha de Fátima Caju S. S. Gomes Victor Augusto Guimarães Araujo 1 INTRODUÇÃO A primeira metade do século XX – particularmente de 1933 a 1945 – foi um dos períodos mais atribulados da...
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Victor Guimarães Araujo
Artigo ·
há 5 anos
A legitimidade da pena de morte em xeque: seus efeitos reais nos índices de criminalidade
1 INTRODUÇÃO A pena de morte é o ato estatal de tirar a vida de um indivíduo como punição por um crime por ele cometido. Também chamada de capital (do latim, caput , “cabeça”), em referência à...
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Victor Guimarães Araujo
Artigo ·
há 5 anos
A ordem cronológica dos processos no Código de Processo Civil de 2015 sob a ótica dos princípios processuais
Victor Augusto Guimarães Araujo Francisco Necieldo Araújo Feitosa Filho 1 INTRODUÇÃO O novo Código de Processo Civil 1 contempla, de acordo com Trad, “o contexto social e político contemporâneo, com...
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Victor Guimarães Araujo
Artigo ·
há 5 anos
Responsabilidade Civil do Estado e os desastres naturais: uma análise da Teoria do Risco Administrativo
Victor Augusto Guimarães Araujo Suelma Dias Silveira 1. INTRODUÇÃO A responsabilidade civil do Estado consiste em tema de grande importância para o Direito e diante de sua amplitude, nesta...
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Victor Guimarães Araujo
Artigo ·
há 5 anos
Transmutação Principiológica: a mudança do direito do trabalho para o direito empresarial do trabalho
Manoel Bandeira Moura Júnior Victor Augusto Guimarães Araujo 1 INTRODUÇÃO O presidente Michel Temer sancionou, no dia 11 de julho de 2017, o projeto de lei da reforma trabalhista , que faz uma...
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Victor Guimarães Araujo
Artigo ·
há 6 anos
O Homicídio Privilegiado-Qualificado: uma análise das divergências quanto ao caráter hediondo deste e sua progressão de regime
Mariane do Couto Furtado Victor Augusto Guimarães RESUMO A presente pesquisa aborda a figura híbrida do homicídio privilegiado-qualificado (art. 121, parágrafos 1º e 2º do Código Penal), perpassando...
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Victor Guimarães Araujo
Artigo ·
há 6 anos
Acesso à internet como Direito Fundamental
Glaucia Damasceno Pavão Victor Augusto Guimarães Araujo RESUMO No primeiro semestre de 2016, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), se posicionou favoravelmente a respeito da internet fixa...
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Victor Guimarães Araujo
Artigo ·
há 6 anos
A incompatibilidade do art. 611-A, §4° da CLT frente a Teoria Geral dos Contratos
Eduardo Santos Alves Victor Augusto Guimarães Araújo Resumo A nova legislação trabalhista datada de novembro de 2017, já traz diversas implicações na vida profissional dos brasileiros. Uma delas diz...
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Victor Guimarães Araujo
Artigo ·
há 6 anos
Uma análise do caso Cesar Cielo vs Cielo S/A
Este estudo foi apresentado no primeiro semestre de 2016. Neste ponto a demanda se encontrava decidida em primeira instância em favor do atleta. Não obstante, apesar de toda a base jurídica...
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Victor Guimarães Araujo
Artigo ·
há 6 anos
Fundamentação das Decisões: STJ e o artigo 489, §1º, IV do CPC/15
Introdução Com as constantes transformações da sociedade, houve a necessidade da criação de um novo Código de Processo Civil, visto que o anterior já não se adequava a presente realidade jurídica. Em...
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